ADUR solicita nova audiência de conciliação com UFRRJ para garantir a conversão do tempo especial de insalubridade em tempo comum para fins de aposentadoria
Após inúmeras reuniões, Assessoria Jurídica do sindicato acionou Poder Judiciário, mas relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada
Desde 2022, a ADUR, junto com diversos professores e professoras, busca incansavelmente garantir o direito dos docentes que trabalham ou trabalharam sujeitos a condições especiais prejudiciais à saúde ao recebimento do adicional de insalubridade e à conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria.
Tais movimentos foram necessários diante de recorrentes impasses da Universidade na análise de pedidos de insalubridade de novos professores, bem como dos pedidos de conversão de tempo para aposentadoria, direito esse assegurado pelo Supremo Tribunal Federal a todos servidores públicos que trabalham expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Após mais de um ano e várias reuniões com a Reitoria, sem avanços concretos na produção dos laudos necessários por parte da Universidade, não restou alternativa à categoria senão buscar o Poder Judiciário. Em março deste ano, a ADUR deu início a uma ação judicial para garantir o direito dos docentes à conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria.
Em junho, durante audiência de conciliação, perante o Juiz, a Reitoria assumiu o compromisso de realizar a avaliação ambiental qualitativa dos locais de trabalho como forma de viabilizar a análise do tempo especial. Contudo, o relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, sem qualquer tipo de descrição ou detalhamento da análise qualitativa que deveria ter sido realizada, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada.
A Assessoria Jurídica da ADUR já se manifestou sobre os documentos, que, infelizmente, não se mostram suficientes para atender o compromisso assumido pela Universidade, e solicitou uma nova audiência de conciliação. Esperamos que, com a disposição da UFRRJ em solucionar esse impasse, problema este que não se repete na grande maioria das Universidades Federais, o direito daqueles professores que trabalham e/ou trabalharam expostos a condições prejudiciais à saúde por anos seja finalmente garantido.
O documento da Assessoria Jurídica da ADUR está disponível neste link.
Mais Notícias
Reajuste salarial dos servidores federais é resultado de mobilizações e greve
Postado em 17/01/2025
17 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR No dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial … leia mais
Programa Mais Professores: Iniciativa é promissora, mas carreira docente ainda precisa de mais investimentos
Postado em 15/01/2025
15 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR O Governo Federal lançou nesta terça-feira (14), o Programa Mais Professores para … leia mais
Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital
Postado em 08/01/2025
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que abrange as redes sociais Facebook, Instagram e Threads, anunciou publicamente que a empresa irá … leia mais
Fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro: Governador ataca preservação da memória histórica
Postado em 08/01/2025
08 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR O anúncio do fechamento do Arquivo Público do Estado do Rio de … leia mais
A democracia continua de pé
Postado em 08/01/2025
08 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR Dia 8 de janeiro de 2025 é o dia do povo brasileiro … leia mais
Fernanda Torres Vence Globo de Ouro com Filme que Relembra as Cicatrizes da Ditadura: “Eu Ainda Estou Aqui”
Postado em 07/01/2025
07 de janeiro de 2024 Comunicação da ADUR Neste fim de semana, a atriz Fernanda Torres fez história ao vencer … leia mais
Governo Federal apresenta MP que garante o reajuste aos servidores
Postado em 03/01/2025
03 de janeiro 2025 Comunicação da ADUR O Governo Federal anunciou junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços … leia mais
A ADUR deseja um excelente 2025
Postado em 31/12/2024
🌟 A ADUR deseja a todas e todos um final de ano de descanso, reflexões e renovação. ✊ 2024 foi … leia mais
Nota sobre ação antissindical do TCU contra professores do Cefet/RJ
Postado em 27/12/2024
Nós, abaixo-assinados, vimos a público para denunciar recente ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que demandou a abertura … leia mais
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada. E agora?
Postado em 20/12/2024
A greve de alguns setores do serviço público federal, dentre eles a educação, teve conquistas importantes, na negociação com o … leia mais